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INSTITUTO EDUCARTE
CNPJ: 04.441.131/0001-65
DIRETORIA
DIRETOR EXECUTIVO – Eduardo Corrêa Castilho
DIRETORA ADMINISTRATIVA – Thamyres Pessôa Gonçalves Corrêa
Emendas Federais, Estaduais e Municipais
Em cumprimento à decisão do STF no âmbito da ADPF 854/DF de 2024, declaramos para os devidos fins que houve recebimento de recursos oriundos de emendas parlamentares no período de 2020 a 2026.
2021
Ano | N° e autoria da Emenda | Valores | N° do Termo de Fomento e órgão convenente | Descrição do Projeto | Situação do Convênio | Data de Assinatura | Prestação de Contas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2021 | 27780004 Aureo Ribeiro | Valor da Emenda
R$2.000.000,00
Valor Desembolsado
R$2.000.000,00 | 910123 Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos | Capacitar jovens entre 15 a 29 anos, da Região Metropolitana, dos Estado do Rio de Janeiro, através do programa JAÉ – Jovem Aprendiz Empreendedor. | 31/12/2021 | Prestação de contas em análise | Em análise |
2022
Ano | N° e autoria da Emenda | Valores | N° do Termo de Fomento e órgão convenente | Descrição do Projeto | Data de Assinatura | Situação do Convênio | Prestação de Contas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2022 | 27780010
Aureo Ribeiro | Valor da Emenda
R$1.500.000,00
Valor Desembolsado
R$1.500.000,00 | 936828
Secretaria-Geral da Presidência da República.
| Capacitar jovens entre 15 a 29 anos, da Baixada Fluminense, através do Curso Profissionalizante de Gerenciamento de Redes Sociais. | 30/12/2022 | Prestação de contas em análise | Prestação de Contas iniciada |
2023
Ano | N° e autoria da Emenda | Valores | N° do Termo de Fomento e órgão convenente | Descrição do Projeto | Data de Assinatura | Situação do Convênio | Prestação de Contas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2023 | 27780006
Aureo Ribeiro
| Valor da Emenda
R$1.629.209,00
Valor Desembolsado
R$1.629.209,00 | 949918
Secretaria-Geral da Presidência da República
| Preparar jovens, homens e mulheres, entre 15 a 29 anos da Baixada Fluminense-RJ em Curso Preparatório para vestibular, concursos militares e de acesso às escolas técnicas e institutos federais - Partiu Aprovação | 28/12/2023 | Em execução. | 22/05/2026 |
Ano 2022
Ano | N° e autoria da Emenda | Valores | N° do Termo de Fomento e órgão convenente | Descrição do Projeto | Data de Assinatura | Situação do Convênio | Prestação de Contas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2023 | 39410006
Chiquinho Brazão
| Valor da emenda
R$1.370.791,00
Valor Desembolsado
R$0,00 | 953432
Secretaria-Geral da Presidência da República.
| Capacitar jovens da Zona Oeste do Rio de Janeiro, com idade entre 15 e 29 anos, conforme Lei N. 12.852/2013 do Estatuto da Juventude, através do Curso Profissionalizante em Gerenciamento de Redes Sociais. | 28/12/2023 | Prestação de contas em análise | Prestação de Contas iniciada |
Ano | N° e autoria da Emenda | Valores | N° do Termo de Fomento e órgão convenente | Descrição do Projeto | Data de Assinatura | Situação do Convênio | Prestação de contas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2023 | 39410006
Chiquinho Brazão
| Valor da Emenda
R$1.629.209,00
Valor desembolsado
R$ 938.036,00 | 949999
Ministério das Mulheres
| Qualificar mulheres, entre 15 a 65 anos, através de cursos livres de formação em Gastronomia, na cidade do Rio de Janeiro - GASTRONORIO | 13/11/2020 | Em execução. | 11/03/2026 |
2024
Ano | N° e autoria da Emenda | Valores | N° do Termo de Fomento e órgão convenente | Descrição do Projeto | Data de Assinatura | Situação do Convênio | Prestação de Contas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2024 | 39410005
Chiquinho Brazão
| Valor da Emenda
R$1.000.000,00
Valor desembolsado:
R$1.000.000,00
| 964918
Ministério das Mulheres
| Promover o empreendedorismo social e qualificar para o mercado de trabalho mulheres entre 15 a 65 anos, através de curso profissionalizante de formação em Gastronomia, Mulher Chef Empreendedora, na cidade de Nova Iguaçu. | 15/10/2024 | Em execução. | 23/07/2026 |
Ano | N° e autoria da Emenda | Valores | N° do Termo de Fomento e órgão convenente | Descrição do Projeto | Data de Assinatura | Situação do Convênio | Prestação de Contas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2024 | 27780006 Áureo Ribeiro | Valor da Emenda
R$1.000.000,00
Valor desembolsado:
R$1.000.000,00
| 969376 Secretaria-Geral da Presidência
| Oferecer curso profissionalizante em Gastronomia para jovens, de 15 a 29 anos, no município de Duque de Caxias - Baixada Fluminense -RJ | 28/12/2024 | Em execução. | 27/05/2026 |
2025
Ano | N° e autoria da Emenda | Valor da Emenda | N° do Termo de Fomento e órgão convenente | Descrição do Projeto | Situação do Convênio | Data de Assinatura | Prestação de Contas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2025 | 44750004
Sargento Portugal | R$3.000.000,00 | 989201
Secretaria-Geral da Presidência da República | Oferecer cursinho preparatório para jovens, homens e mulheres, de 15 a 29 anos, que farão as provas do Enem e concursos militares em 15 polos no RJ. | Em execução | 31/12/2025 | 30/01/2027 |
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Ano | N° e autoria da Emenda | Valor da Emenda | N° do Termo de Fomento e órgão convenente | Descrição do Projeto | Situação do Convênio | Data de Assinatura | Prestação de Contas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2025 | 44750004
Aureo Ribeiro | R$1.000.000,00 | 989202
Secretaria-Geral da Presidência da República
| Oferecer curso profissionalizante em Gastronomia para jovens aprendizes, homens e mulheres, de 15 a 29 anos, da Baixada Fluminense, no RJ. | Em execução | 13/11/2025 | 13/11/2026 |
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Ano | N° e autoria da Emenda | Valores | N° do Termo de Fomento e órgão convenente | Descrição do Projeto | Situação do Convênio | Data de Assinatura | Prestação de Contas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2025 | 41520008
Jorge Braz | Valor da Emenda
R$1.500.000,00 | 989677
Ministério das Mulheres | Oferecer curso profissionalizante em Gastronomia para mulheres em vulnerabilidade social, na Zona Oeste do RJ. | Em execução | 30/12/2025 | 30/03/2027 |
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Ano | N° e autoria da Emenda | Valores | N° do Termo de Fomento e órgão convenente | Descrição do Projeto | Situação do Convênio | Data de Assinatura | Prestação de Contas |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2025 | 39520007
Daniela do Waguinho | Valor da Emenda
R$1.000.000,00 | 975754
Ministério das Mulheres | Oferecer curso profissionalizante em Gastronomia para mulheres em situação de vulnerabilidade social, na Baixada Fluminense, RJ. | Em execução | 16/12/2025 | 16/03/2027 |
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